Se uma árvore está crescendo demais na calçada em frente à sua casa, quem você chama para resolver o problema? Se você quer reclamar do calçamento da sua rua, que está cheio de buracos, a quem recorrer? Se um parente seu esperou muito para ser atendido em um órgão público, o que fazer para que alguém tome alguma medida?
Para todas as perguntas acima, a resposta, em cidades organizadas e que respeitam o cidadão, seria uma só: entrar em contato com a Ouvidoria Pública. Para variar, este é mais um serviço inexistente em Cubatão.
Como o momento é de mudança de Administração e a Prefeita vem defendendo desde o início da campanha que seu mandato contará com o apoio e a participação do povo, é preciso criar os meios para que isso possa acontecer, como a criação deste órgão público, ou então a volta do bom e velho 156 – conhecido à época de seu funcionamento como “O Telefone do Prefeito”.
Atualmente, para qualquer uma das situações que coloquei no começo deste post, o munícipe precisa respirar fundo e ter consigo uma imensa lista de telefones, pois a burocracia é enorme. Liga para um setor, que passa para outro, que diz que a responsabilidade é de um terceiro órgão e assim por diante.
Esse, aliás, é um mal que aflige não só Cubatão, mas todo o País. Ano passado, fiz uma matéria sobre a via crúcis que é pedir uma poda de árvore em Santos – veja na seção Matérias deste blog. Mas nossa Cidade ainda está mais atrasada que as suas vizinhas nesse setor. Aqui, nem ao menos se tenta criar um mecanismo de participação popular.
Alô, Prefeita Marcia Rosa! Fica a sugestão e o apelo. Não pode haver participação popular sem os instrumentos necessários para tal. Ouvidoria Pública já!
Allan Nóbrega 